Sindesp SC

Jurídico

DATA	JURÍDICO	VIZUALIZAR
11/10/2023	Informações FAP
10/10/2023	Manual de Acesso ao novo FAP
10/10/2023	PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF
10/10/2023	Parecer FAP 2024
26/09/2023	Parecer - Contribuições assistenciais
01/12/2020	PL 4253-20 Nova Lei de Licitações
23/11/2020	Parecer - Férias e 13 salário dos contratos de trabalhos reduzidos
17/11/2020	SEI_ME - 11826535 - Nota Tecnica
11/11/2020	Diretriz orientativa - 13 salário e férias - bem - l ei14020-2020
02/10/2020	Parecer FAP 2021
30/09/2020	Parecer Lei n14.065.2020
23/09/2020	Portaria n21232 de 23-09-2020 FAP Vig 2021
28/07/2020	Considerações Perda de Validade da MP927-2020
16/07/2020	Decisão TRT 12 Insalubridade
10/07/2020	Considerções Lei14.020.2020 Conversão da MP936.2020
01/07/2020	Juros e correção monetária nos débitos trabalhistas
16/06/2020	Decisão STF - É lícita a terceirização de área fim no sistema bancário
18/05/2020	Boletim Informativo - 18 a 24 de Maio
11/05/2020	Boletim Informativo - 11 a 17 de Maio
04/05/2020	Boletim Informativo - 4 a 10 de Maio
27/04/2020	Boletim Informativo - 27 a 2 de Maio
20/04/2020	Boletim Informativo - 20 a 26 de Abril
13/04/2020	Boletim Informativo - 13 a 19 de Abril
07/04/2020	Decisão a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363 DF MP936 2020
06/04/2020	Decisão STF
05/04/2020	PORTARIA 223-1
02/04/2020	Manual Empregador B.E.M
02/04/2020	Considerações acerca das atividades e serviços liberados pela Portaria
01/04/2020	MP 936 - Didático - Guedes Pinto
01/03/2020	Modelo - Acordo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO
17/02/2020	STJ Terceiros Base de Cálculo
17/02/2020	STJ terceiros base de cálculo
14/02/2020	As paralisações de atividades determinadas pelo poder público
01/02/2020	Modelo - Acordo de REDUÇÃO de jornada de trabalho e de salários
01/01/2020	Boletim Informativo - Março 2020
28/07/2017	Decreto 89.056 de 24 de novembro de 1983
28/07/2017	Lei 7.102 de 20 de junho 1983 - Regulamentação Segurança Privada
10/12/2012	Portaria nº 3233-12 - Polícia Federal
01/01/2005	Apresentação PL 1292.1995