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Notícias

Agenda 2022 ICAEPS

20 JAN/22

STF fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal – STF, reafirmou a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial – TR como índice de atualização dos débitos trabalhistas. Em...

13 JAN/22

Conheça o novo site do ICAEPS

Conheça o novo site do ICAEPS! Iniciando um novo ano, de cara nova. O Instituto Catarinense de Educação Profissional lança nesta semana seu novo site oficial! A página...

07 JAN/22

Consultor Jurídico da Fenavist analisa Lei Complementar N183

A Fenavist, por meio de seu consultor jurídico, apresenta posicionamento acerca da Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para...

07 JAN/22

Projeto Conexão Profissional em destaque na Revista Fenavist

Confira a edição completa: https://fenavist.org.br/revista-fenavist/

06 JAN/22

Visita ao Ministério do Trabalho repercute na Revista Fenavist

O presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi, esteve no Ministério para tratar do tema: Menor Aprendiz. Acompanharam o mandatário na reunião: o deputado federal Darci de Matos e as advogadas Dra....

06 JAN/22

Caixa divulga nova versão de manual sobre FGTS

A Caixa Econômica Federal, divulgou a atualização (versão 14) do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais,...

05 JAN/22

Portaria de interesse do setor de serviços disponível no DOU

A Portaria/MTP Nº 2, DE 3 de janeiro de 2022, altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021: O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, no uso da atribuição que lhe confere...

05 JAN/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Confira as principais publicações dos últimos dias no Diário Oficial da União, de interesse do setor de serviços. · PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 3, DE 15...

05 JAN/22

Informa - Nova vitória INSS sobre desconto de assistência m...

É com grande satisfação que a CEBRASSE comunica mais uma vitória judicial conquistada em favor de seus associados. Desta vez, trata-se de antecipação de TUTELA RECURSAL...

05 JAN/22

Sentença mantém justa causa de vigilante que bebeu em serviço

Um funcionário de transporte de valores em carro-forte, cuja principal atribuição era a de transportar numerário entre instituições bancárias, não conseguiu...

05 JAN/22

CCTs 2022

Informamos que foram firmadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2022, com vigência de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 para o Estado de SC. Assim que a CCT estiver homologada...

03 JAN/22

Expediente - Final de ano

22 DEZ/21

Boas festas!

22 DEZ/21

Amizade Solidária realiza entrega de donativos

Natal é tempo de solidariedade e de estender as mãos! Para muitas pessoas as datas comemorativas do fim de ano lembram alegria, família e amigos reunidos, roupa nova e bastante comida à...

20 DEZ/21

Publicada Lei que cria o Ministério do Trabalho e Previdência

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17/12) a Lei nº 14.261/ 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência. A lei também altera as...

20 DEZ/21

Encerradas as doações para o Amizade Solidária 2021

Natal, tempo de solidariedade e de estender as mãos! Para muitas pessoas as datas comemorativas do fim de ano lembram alegria, família e amigos reunidos, roupa nova e bastante comida à mesa. Para...

17 DEZ/21

Palestra sobre análise de vídeo marca encontro de curso do I...

Foi realizado nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o encerramento oficial do curso de Gestão em Segurança Privada 2021. O evento foi transmitido pelo Instituto Catarinense de Educação...

16 DEZ/21

Curso gratuito de Neuromarketing e Neurovendas

Em Janeiro a F|Nasser Treinamentos e Neurobusiness completará 10 anos. Para comemorar irá PRESENTEAR a todos os nosso parceiros estratégicos com o CURSO COMPLETO ONLINE de NEUROMARKETING E...

15 DEZ/21

Contribuição Sindical 2022

Para pagamentos acesse: https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/index.php?sind=1673 Clique aqui e confira a Tabela 2022.

15 DEZ/21

Contratar administradora sem CRA é um risco

Especialistas dão dicas para que o condomínio tenha garantia em caso de problema Alguns tentam, mas é cada vez mais difícil um síndico tomar conta sozinho de todas as...

14 DEZ/21

Jurídico apresenta considerações sobre adicional de pe...

A consultoria jurídica da Fenavist apresenta considerações sobre o AIRR nº 10410-73.2019.5.15.0143, que reconheceu o direito de pagamento de adicional de periculosidade ao reclamante na...

14 DEZ/21

Portaria regula procedimentos de avaliação de EPIs

PORTARIA/MTP Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021, que altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde...

14 DEZ/21

Febrac emite parecer sobre o PAT

Consultoria Jurídica da Febrac apresenta parecer referente ao Decreto nº 10.854/2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa...

14 DEZ/21

Evento virtual marcará encerramento do curso de Gestão em S...

O encerramento do curso de Gestão em Segurança Privada 2021 será transmitido nesta semana pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) e o Sindesp-SC. O evento...

13 DEZ/21

Nova Reforma Trabalhista prevê 330 mudanças na lei

O governo federal encomendou um estudo para propor uma nova reforma trabalhista. O estudo foi realizado por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o texto ainda está em...

09 DEZ/21

Khronos é premiada duas vezes em dois dias

Se pudesse resumir numa palavra, o mês de dezembro de 2021 poderia ser traduzido por “premiação” para uma empresa que surgiu há quase quatro décadas com o objetivo de...

08 DEZ/21

Consultoria Jurídica da Fenavist analisa Portaria MPT 671/21

A consultoria jurídica da Fenavist apresenta nesta semana, considerações acerca da Portaria/MPT nº 671 de 8 de novembro de 2021, no que tange a regulamentação de profissão...

08 DEZ/21

Nota Técnica apresenta esclarecimentos sobre NRs Nº9 e Nº1

A Fenavist divulgou nesta semana a Nota Técnica n° 51363/2021, da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho (CGSST/SIT), que visa esclarecer como se dará a...

08 DEZ/21

Fenavist avalia projeto que amplia perímetro de vigilância p...

Conforme a proposta, caberá ao Departamento de Polícia Federal definir o perímetro onde a vigilância será autorizada A Comissão de Segurança Pública da...

07 DEZ/21

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