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Notícias

Assessoria jurídica emite parecer sobre a Lei 14.020

A Lei nº 14.020/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicado no...

10 JUL/20

Aulas do Curso de Gestão em Segurança iniciarão na próxima sem...

O Curso de Gestão em Segurança Privada será retomado na próxima semana. Iniciado no mês de março, o curso oferecido pelo ICAEPS e Sindesp-SC, foi suspenso diante da pandemia do...

10 JUL/20

Sistema GESP apresenta novidades aos usuários

Foi implementada na última semana (03/07) a versão 26 do sistema GESP, a qual trouxe algumas inovações que merecem destaque, pois afetam processos e a forma de trabalho em alguns pontos....

09 JUL/20

Fenavist apresenta Nota Técnica sobre a Lei Nº 14.020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Consultoria Jurídica da...

08 JUL/20

ISC Brasil é adiada para 2021

A Reed Exhibitions, responsável pela organização e realização da ISC Brasil, informa que diante da pandemia de Covid-19 e dos seus impactos, resolveu adiar a 15ª...

02 JUL/20

Segurança Privada conquista grande vitória no STF

Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2878) e proibiu os estados de regularem os serviços de segurança comunitário e de...

30 JUN/20

Fenavist divulga mapeamento sobre o setor em tempos de pandemia

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST divulga mapeamento semanal das informações fornecidas pelas empresas em sua base estadual sobre a...

29 JUN/20

STF emite liminar sobre atualização de débitos trabalhistas

No último sábado, 27 de junho, na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58 o Ministro Relator, Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em...

29 JUN/20

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao S...

Em sessão remota, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para...

25 JUN/20

Consultoria Jurídica apresenta ponderações sobre Portaria Co...

No último dia 19 (sexta-feira), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta n. 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando à...

25 JUN/20

STF considera Lei das Terceirizações constitucional

No dia 16 de junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 07 (sete) votos, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.735 e outras quatro ADIns (n. 5.685, 5.686, 6.87 e 5.695) apenas...

25 JUN/20

Comunicado - Retorno das atividades presenciais

23 JUN/20

Presidente do Sindesp-SC participa de Live no Instagram

O presidente do Sindesp-SC, Dilmo Wanderley Berger, participa nesta terça-feira, 23 de junho, de Live no Instagram. Na página oficial da NEXTI, o presidente participará de um bate-papo sobre "O...

23 JUN/20

Aprovado PL de conversão da MP 936 que suspende contratos de ...

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de...

22 JUN/20

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a previsão de...

22 JUN/20

Homenagem do Sindesp-SC e ICAEPS aos vigilantes

19 JUN/20

Portarias discorrem sobre regularização de débitos tributários

Foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias sobre regularização de débitos tributários. Os textos oriundos do Ministério da Economia e...

18 JUN/20

MP que revoga Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é prorrogada

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a...

18 JUN/20

Fenavist sugere medidas emergenciais para empresas de segurança

A Fenavist divulga despachos do Ministério da Economia acerca do Ofício nº 062/2020-GSOLIMPI, de 19 de março de 2020, do Senador Major Olímpio, que encaminhou o Ofício Nº...

17 JUN/20

Aprovada na Câmara MP que reduz contribuições ao Sistema S

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o...

17 JUN/20

Lei do Regime Jurídico durante pandemia é sancionada

Entrou em vigor na sexta-feira (12) a Lei 14.010/20, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como direito de família,...

16 JUN/20

Presidente sanciona lei que aumenta salário mínimo para R$ 1...

A lei 14.013/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o aumento, o valor diário do salário passa a ser R$ 34,83. A lei...

16 JUN/20

Nota Técnica Fenavist - Medição de Temperatura

A Consultoria Jurídica da Fenavist, atendendo ao pedido do SESVESP, e, por entender se tratar do interesse de todos publicou nota técnica acerca da medição de temperatura por...

16 JUN/20

ICAEPS apresenta Live no Instagram

O ICAEPS, em parceira com a Prodeg, promove na próxima semana Live no Instagram. Com o tema "Compliance como ferramenta de conquista e fidelização de clientes", o presidente do Instituto,...

12 JUN/20

Orientações Normativas editadas pela AGU são publicadas no DOU

A Advocacia Geral da União editou normativas de interesse das empresas de terceirização. Os textos foram publicados nesta sexta-feira, 12 de junho no Diário Oficial da União...

12 JUN/20

Programa de Gerenciamento de Riscos - Canpat 2020

A Febrac e a Fenavist divulgam material relacionado ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2020), onde são representadas no...

10 JUN/20

Portaria regulamenta Benefício Emergencial às Empresas

Foi publicada a Portaria 13.699/20, editada pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, alterando a Portaria n. 10.486/20, que regulamenta sobre o Benefício Emergencial para as Empresas, disposto...

08 JUN/20

Fenavist Informa - Curso de Formação de Vigilantes

Tendo em vista, a Portaria nº 143274481 – CGCSP/DIREX/PF, de 31 de março de 2020, bem como a Portaria n. 14882023, de 1º de junho de 2020, que em vista do reconhecimento do estado de calamidade...

05 JUN/20

Cebrasse apresenta protocolo de Retomada das Atividades

Vários setores filiados a Cebrasse estão atuando como serviços essenciais, a exemplo das áreas de limpeza e segurança, outros se preparam para a retomada gradual. Por isso, a entidade...

05 JUN/20

Boletim informativo - A pandemia e suas repercussões jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua sexta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

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