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Notícias

Boletim informativo - A pandemia e suas repercussões jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua segunda edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

28 ABR/20

Vacina contra gripe: profissionais de segurança devem ser ...

A segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe começou na última quinta-feira (16). Além dos idosos, que podem continuar procurando os postos de saúde, serão...

23 ABR/20

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo voltado para a...

23 ABR/20

A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

O Boletim Informativo de 13 a 19/04/2020, elaborado pela Assessoria Jurídica dos Sindicatos, está disponível. Em destaque as Repercussões Jurídicas Pandemia de coronavírus...

22 ABR/20

STF nega Medida Cautelar de Inconstitucionalidade sobre MP 936

Informa sobre o julgamento da ADI n. 6363 acerca da MPV 936 de 2020 Na última sexta-feira (17/04), o Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou referendo à Medida Cautelar da...

22 ABR/20

Publicada lei que autoriza telemedicina durante a pandemia

Foi publicada a Lei n. 13.989/20 que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronovírus, autorizando que durante a pandemia possa ter o uso, em caráter emergencial. A...

21 ABR/20

Informativo de Medidas Legais - CEBRASSE

A Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE) acompanha todas as medidas legais que estão sendo tomadas por conta da pandemia de coronavírus e gerando conteúdo informativo, atualizado...

20 ABR/20

MP autoriza registro de preços em aquisição de bens para co...

O governo federal editou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 951/2020, que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de...

16 ABR/20

Primeiros dias de atestado por Covid-19 poderão ser deduzidos

Compartilhamos, por meio da Assessoria Jurídica dos Sindicatos, a Lei nº 13.982/2020, que trata dos primeiros 15 dias de atestado médico por Covid-19. De acordo com o que dispõe o art....

10 ABR/20

Fenavist encaminha nota técnica sobre a Medida Provisória 932

A Consultoria Jurídica da Fenavist encaminha nota acerca da Medida Provisória n. 932, que trata sobre a redução de alíquotas das contribuições aos serviços sociais...

10 ABR/20

Confira as principais medidas para enfrentamento à crise da ...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta material sobre as principais medidas tributárias Federais e dos municípios de Santa Catarina para enfrentamento à...

10 ABR/20

JA oferece cursos gratuitos no período de quarentena

O ICAEPS é um dos parceiros da Júnior Achievement em diversos projetos, como o Jovem Profissional. A organização oferece durante a quarentena, atividades online gratuitas. Para mais...

10 ABR/20

Feliz Páscoa!

10 ABR/20

Fenavist divulga Relatório Geral das Ações

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) apresenta o Relatório Geral das Ações exercidas em favor do segmento, quanto à Pandemia...

09 ABR/20

Ministério da Saúde publica Boletim Epidemiológico

Em 20 de março de 2020, foi declarado que a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional. Com isso, a Secretaria de...

08 ABR/20

Ministério da Economia publica portaria nº 150

O Ministério da Economia publicou nesta semana, a Portaria ME nº150 que altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na...

08 ABR/20

Boletim informativo Fenavist

A Fenavist apresenta Boletim Informativo com as inovações legislativas no período de pandemia e nota técnica emitida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...

07 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta considerações sobre decisão do STF...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca da decisão na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363...

07 ABR/20

Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos

O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do...

06 ABR/20

MP institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

A nova Medida Provisória 944/20, com força de lei, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. destinado à realização de operações de crédito para os...

06 ABR/20

Aprovada prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020,...

06 ABR/20

Ministério da Economia publica manual para pagamento do B.E.M.

Manual do Ministério da Economia auxilia no preenchimento do sistema e pagamento do Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. Clique aqui e acesse.

06 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta material explicativo sobre a MP ...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta material explicativo e modelos de acordo Individuais sobre a Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de...

06 ABR/20

Assessoria jurídica promove análise da Portaria 223/2020

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca das atividades e serviços liberados pela Portaria 223/2020 do Governo de SC, publicada em...

06 ABR/20

Lei de auxílio emergencial é publicada com vetos

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de...

03 ABR/20

Parecer da Medida Provisória - MP 936

A consultoria jurídica da Fenavist apresenta parecer acerca da Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de redução salarial e/ou suspensão contratual e, ainda a...

03 ABR/20

Fenavist apresenta orientações gerais sobre a MP 936/2020

A Fenavist, por meio das Dra. Soraya Santos e Dra. Mirelle Portela, assessoras jurídicas, sob a orientação dos consultores jurídicos, Dr. Hélio Gomes e Dr. Juliano Costa Couto,...

03 ABR/20

Boletim informativo Fenavist

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, para melhor assistir às empresas de segurança privada, em atenção...

03 ABR/20

MP corta contribuições ao Sistema S por três meses

A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. O corte será aplicado ao...

02 ABR/20

Publicada pela PF portaria que prorroga processos autorizativos

Foi publicada a Portaria nº 14327481 de 31 de março de 2020, que estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de processos autorizativos...

02 ABR/20

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