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Notícias

Simplifica Já é apresentado em reunião do conselho da Cebrasse

Proposta, que tem ganhado cada vez mais apoio de entidades e segmentos, é alternativa às PECs 45 e 110, além do PL ‘fatiado’ do governo federal Os diversos setores da sociedade...

10 AGO/20

Disponíveis no DOU publicações de interesse do setor de se...

Nesta semana, três publicações de interesse do setor de serviços foram registradas no Diário Oficial da União. A Lei Complementar nº 174 que autoriza a extinção...

07 AGO/20

Empresas já podem solicitar renegociação de débitos

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, a Portaria 18.731 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que estabelece regras para a transação excepcional de débitos do...

07 AGO/20

Feliz Dia dos Pais!

07 AGO/20

Decisão STF - É ilícita terceirização de área fim no sistema bancá...

Consultoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC promove análise acerca de decisão do STF no julgamento AR em Reclamação nº 29.884. Em 16 de junho de 2020, a primeira turma do STF no...

07 AGO/20

Decisão STF Responsabilização subsidiária por obrigações traba...

Consultoria jurídica dos Sindicatos analisa decisão do STF acerca da responsabilização subsidiária pelas obrigações trabalhistas da empresa prestadora de...

07 AGO/20

Informa Sentença Vara do Trabalho - Improcedência - Gestante

O Seac e Sindesp-SC, através de sua Consultoria jurídica, compartilham importante precedente que poderá servir de subsídio jurisprudencial a todas as empresas da...

07 AGO/20

Campanha "Chame os Especialistas" será lançada na próxima te...

Com o intuito de alertar para a importância da contratação de profissionais especializados para o enfrentamento dos contratempos que a pandemia do coronavírus impôs à sociedade, o...

06 AGO/20

Agenda Agosto 2020

04 AGO/20

Contribuição Confederativa 2020

Acesse a área restrita para fazer o download: http://www.sindesp-sc.org.br/arearestrita.php Clique aqui e confira o ofício encaminhado às empresas.

03 AGO/20

Comunicado - Suspensão das mensalidades associativas

03 AGO/20

Relatório de Atividades 2019 é disponibilizado pelo Sindesp-SC

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada de SC disponibiliza em seu site oficial, o Relatório de Atividades 2019. A publicação de trinta páginas, em formato de E-book, reúne...

03 AGO/20

Legislação em foco no Módulo I do Curso de Gestão em Segurança Priv...

O primeiro módulo do Curso de Gestão em Segurança Privada foi ministrado nesta quinta-feira, 30 de julho, por meio de videoconferência. O curso é oferecido pelo Instituto Catarinense de...

30 JUL/20

Jurídico apresenta considerações acerca da perda de validade da MP...

Em 19/07/2020 a Medida Provisória 927/2020, que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, perdeu a validade. Segundo o...

29 JUL/20

CNC apresenta orientações sobre a MP 927/2020

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresenta orientações técnicas acerca da perda da vigência da MP 927/2020. Clique...

27 JUL/20

Pesquisa ADVB e UDESC faz mapeamento da situação dos empregos e...

O SEAC-SC e o Sindesp-SC estão auxiliando a ADVB e a Universidade do Estado de Santa Catarina na divulgação de uma pesquisa com a finalidade entender a situação das pessoas que perderam...

22 JUL/20

CMN regulamenta programa de crédito para preservação de em...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O programa...

22 JUL/20

Resoluções de interesse do Setor de Serviços são publicadas no DOU...

Foram publicadas no Diário Oficial da União resoluções de interesse das empresas prestadoras de serviço. Os textos das resoluções Nº...

22 JUL/20

Portaria prorroga autorizações das áreas afetas à CGCSP

Foi publicada nesta terça-feira, 21 de julho, a Portaria nº 15407682, de 17 de julho de 2020, que estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como...

21 JUL/20

Entidades lançam manifesto em defesa da desoneração da folha

20 JUL/20

Comunicado - Suspensão temporária das atividades presenciais

20 JUL/20

Curso de Gestão em Segurança Privada é retomado via vi...

A volta do Curso de Gestão em Segurança Privada ocorreu nesta sexta-feira, 17 de julho, via videoconferência. Os encontros presenciais foram suspensos por conta da necessidade de distanciamento...

17 JUL/20

MP 927 perderá a validade

Informarmos que, conforme vem sendo divulgado, as expectativas mais recentes são no sentido de que a MP 927/2020 (que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...

16 JUL/20

Debate sobre segurança privada é realizado pelo ICAEPS

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) promoveu nesta quinta-feira, 16 de julho, evento virtual sobre segurança privada. A live "A Gestão da Segurança Privada em...

16 JUL/20

Presidente veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S...

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições...

15 JUL/20

Decreto prorroga prazos de utilização do BEm

Foi publicado o Decreto de prorrogação do BEm (benefício pago pelo governo para a suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário), tal como na MP...

14 JUL/20

Portaria conjunta prorroga validade de CND e CPEND

Foi publicada nesta terça-feira, 14 de julho, a Portaria Conjunta nº 1178/20, no Diário Oficial da União. Oriunda do Ministério da Economia e Secretaria Geral da Receita Federal, a...

14 JUL/20

Videoconferência reúne especialistas em segurança pública e pri...

A gestão e a operacionalização da segurança privada foram impactadas diretamente pela da pandemia do coronavírus. Empresários e trabalhadores tiveram de se adaptar rapidamente...

13 JUL/20

Governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para...

10 JUL/20

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da...

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