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Notícias

Anuário Brasileiro da Segurança já está disponível para down...

Foi realizada nesta segunda-feira, 19 de outubro, a coletiva de imprensa do lançamento oficial do “Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2020”, onde a Federação...

20 OUT/20

Consulta recolhe opiniões sobre anotação do horário de trabalho

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, lançou aviso de Consulta Pública sobre a anotação do horário de trabalho em...

19 OUT/20

Nova CLT: as muitas possibilidades às empresas e sindicatos ...

A recente Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e as inovações resultantes dos fatos sociais e econômicos decorrentes da pandemia trouxeram profundas alterações dos aspectos...

16 OUT/20

Dia do Professor!

15 OUT/20

Jurídico da Fenavist emite nota técnica sobre o Decreto 10.517

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nota técnica sobre o Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020. Além da nota, o jurídico também alerta para a Portaria nº...

15 OUT/20

Comunicado SEAC/Sindesp - Convenções Coletivas 2021

Prezados associados do SEAC-SC e Sindesp-SC, Considerando-se a aproximação do início das negociações para as Convenções Coletivas de 2021, solicitamos às...

14 OUT/20

Decreto permite que acordos sejam prorrogados por dois meses

Os acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho, autorizados no início da pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936, podem ser prorrogados até o...

14 OUT/20

Instrução Normativa dispõe sobre parcelamentos no Simples Na...

A Instrução Normativa nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, foi publicada no Diário Oficial da...

13 OUT/20

ICAEPS promove o Módulo V do curso de Gestão em Segurança Pr...

O Módulo V do curso de Gestão em Segurança Privada será apresentado em duas edições pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o...

08 OUT/20

PF emite parecer sobre incompatibilidade da segurança privada

PF emite parecer sobre incompatibilidade da segurança privada e aprendizagem A Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Polícia Federal (DELP/CGCSP/DIREX/PF) emitiu o parecer...

07 OUT/20

ISC Digital Experience será promovido no mês de outubro

A 15ª edição presencial da ISC Brasil foi adiada para 2021, por conta da pandemia de COVID-19 e seus impactos. A ISC Brasil faz parte dos eventos globais sob a marca ISC Security Events, e é...

06 OUT/20

Parecer sobre a Lei nº 14.065 é emitido pela assessoria j...

A Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública, adequa os limites de...

06 OUT/20

Assessoria jurídica emite parecer sobre o Fator Acidentário

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta orientações sobre o Fator Acidentário com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021, esclarecendo a...

02 OUT/20

Outubro Rosa: A prevenção é o melhor remédio!

01 OUT/20

Lei flexibiliza regras de licitação

A Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020 foi publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Diário Oficial da União. O texto autoriza pagamentos antecipados nas licitações e...

01 OUT/20

CNC apresenta orientação técnica sobre a Portaria 17.593

Foi publicado no Diário Oficial da União a solução de consulta nº 103, de 28 de setembro de 2020, dispõe que as pessoas jurídicas que exercem serviços particulares de...

30 SET/20

Fenavist e INASEP oferecem curso sobre o GESP

O Instituto Nacional da Segurança Privada – INASEP tem como um dos seus objetivos desenvolver estratégias que engrandeçam e desenvolvam de forma institucional e educacional as empresas do setor...

30 SET/20

Ato declaratório ratifica fim do Contrato de Trabalho Verde e ...

O Presidente da mesa do Congresso Nacional assinou nesta semana o Ato Declaratório nº 127 de 2020 que dispõe que nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução...

29 SET/20

Portaria estabelece procedimentos de planilha de custos

Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria n.º 21.262, de 23 de setembro de 2020, que estabelece procedimentos referenciais para a composição da planilha de custos e...

28 SET/20

Publicações de interesse do setor de serviços são destaque no DOU...

Foram divulgadas nesta semana no Diário Oficial da União, duas publicações de interesse do setor de serviços. a Lei n.º 14.058 que estabelece a operacionalização do...

18 SET/20

Programa de Integridade é publicado no DOU

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta semana no Díario Oficial da União, a Portaria nº 513, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre a...

16 SET/20

Campanha "Chame os Especialistas" é destaque na Revista ...

Confira a matéria completa: fenavist.org.br/revista-fenavist/

15 SET/20

Lei Geral de Proteção de Dados: Como as empresas devem se a...

O INASEP promove nesta quarta-feira, 16 de setembro, a live Lei Geral de Proteção de Dados: Como as empresas devem se adequar?. O evento será transmitido no YouTube. Para participar acesse:...

15 SET/20

Supervisão em debate no Módulo IV do Curso de Gestão em Se...

Mais um módulo do Curso de Gestão em Segurança Privada foi promovido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o Sindesp-SC, nesta quinta-feira, 10 de...

10 SET/20

Dia do Administrador

SEAC/Sindesp e ICAEPS prestam homenagens aos Administradores!

09 SET/20

CNC apresenta posicionamento sobre a Reforma Tributária

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou nesta semana, posicionamento sobre a Reforma Tributária. A Confederação também...

08 SET/20

Palestra sobre a LGPD movimenta empresários e colaboradores de ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi o foco de evento promovido nesta terça-feira, 8 de setembro, pelo SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS. A palestra foi ministrada gratuitamente por meio de...

08 SET/20

Sindesp-SC 31 anos!

06 SET/20

Consultoria Jurídica da Febrac promove análise sobre a LGPD

A Consultoria Jurídica da Febrac promove análise sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei nº 13.809/2018, que abarca toda a lei e a ANPD – Autoridade Nacional...

04 SET/20

Quadro Comparativo Pis-Cofins-CBS

A Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disponibiliza nesta semana o “Quadro Comparativo...

03 SET/20

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