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Notícias

Análise Jurídica - Depósitos Recursais na Justiça do Trabalho

A Consultora Jurídica da Febrac, Lirian Cavalhero, apresenta análise referente à Atualização de Depósitos Recursais na Justiça do Trabalho. Clique aqui e confira na íntegra.

19 AGO/24

Quadro comparativo portarias MTE nº 1.342 e MTE nº 3.472

A Febrac apresenta quadro comparativo entre a Portaria MTE nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, e a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com avaliações sobre as mudanças descritivas, elaborado pela Consultora Jurí...

19 AGO/24

Senado Federal aprova Estatuto da Segurança Privada

Nova legislação vai gerar novos empregos, combater a clandestinidade e garantir tranquilidade jurídica das empresas. Vitória no Congresso contou com participação decisiva da Fenavist Em um avanço significativo para a regula...

13 AGO/24

Análise - Portaria Nº 16 - CGCSP/DPA/PF

A Portania Nº 16 - CGCSP/DPA/PF, de 1º de agosto de 2024 estabeleceu os planos de curso, contendo conteúdo programático, carga horária e demais requisitos dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes, no âmbito ...

05 AGO/24

ANPD aprova norma sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Além de ser publicada no Diário Oficial da União, a norma foi anunciada pelo Direto...

24 JUL/24

Projeto visa excluir atividades das ocupações de aprendizes

A Febrac tem acompanhado de perto o Projeto de Lei 1032/24, que visa excluir as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações contabilizadas na cota de contratação de menores aprendizes. Desde a promulgação da Le...

23 JUL/24

PF regulamenta emissão de CRPF e CRPJ

A Polícia Federal emitiu a PORTARIA DG/PF Nº 18.988, DE 15 DE JULHO DE 2024, que regulamenta a emissão, pela PF, do Certificado de Registro de Pessoa Física - CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica - CRPJ...

22 JUL/24

Segurança privada volta a criar vagas de empregos

Quarenta e cinco mil novos postos foram abertos nos últimos 12 meses. Dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública Um dos principais setores econômicos do País, a segurança privada registrou no pri...

19 JUL/24

Clipping Diário Febrac – 16 de julho de 2024

Confira as principais notícias de interesse do setor, clicando aqui.

16 JUL/24

Análise Jurídica - Cadastramento compulsório

A consultora jurídica da Febrac, Dra. Lirian Cavalhero, apresenta análise sobre a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no domicílio judicial eletrônico e também para as pequena...

12 JUL/24

Nova Edição Revista SSP

A Revista Sucesso na Segurança Privada tem sua sede em Lages e foi criada com o intuito de conectar em um só lugar histórias de sucesso e lições valiosas de diversos profissionais da segurança privada. Confira a edição especia...

04 JUL/24

SEAC/Sindesp-SC inauguram nova sala de reuniões

Está inaugurada a nova sala de reuniões do SEAC/Sindesp-SC. A terça-feira, 25 de junho, marcou a solenidade de reinauguração da sala que abriga as reuniões das diretorias do SEAC-SC e Sindesp-SC. O evento foi reali...

26 JUN/24

Fenavist apresenta interpretação dos Encargos Sociais 2024

Para fins de conhecimento, a Fenavist elaborou material exclusivo com interpretação dos Encargos Sociais do ano de 2024, formatados pelo consultor econômico da Fedeação, Vilson Trevisan. Reforçamos que se trata de um estud...

25 JUN/24

Presidente do SEAC-SC participa de Assembleias da Febrac

Nesta quarta-feira, 19 de junho, a diretoria da Febrac, presidida por Edmilson Pereira, e os presidentes dos sindicatos filiados se reuniram em Brasília para realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGE...

21 JUN/24

Requerimento de Urgência para votação do Estatuto da Segurança Pri...

Líderes do Senado apresentaram um Requerimento de Urgência para votação do Estatuto da Segurança Privada. Se aprovado, a matéria passa tramitar com prioridade para votação no plenário. O Requerimento foi assinado...

20 JUN/24

Governo edita Medida Provisória 1227/24

O Governo Federal editou a Medida Provisória 1227/24 no último dia 04/06, com o objetivo de tentar compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. A referida Medida Provis...

10 JUN/24

Sede Blumenau é inaugurada pelo ICAEPS

A terça-feira, 4 de junho, marcou um momento histórico na trajetória do Instituto Catarinense de Educação Profissional. Está inaugurado o primeiro centro de treinamento do ICAEPS no estado de Santa Catar...

05 JUN/24

Informa - Problemas técnicos

05 JUN/24

PF faz oitava fase da Operação Segurança Legal

Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 23/5, a Operação Segurança Legal VIII em todas as suas unidades no país, com exceção do Rio Grande do Sul em razão das enchentes. Na ação, mais de 460 policiais ...

24 MAI/24

Evento com apoio do SEAC/Sindesp-SC é realizado em São José

Na noite de quarta-feira, 22 de maio, foi realizado em São José, o evento "Transformação Digital na Gestão de Pessoas". Promovido pela Nexti e Somapay, a palestra contou com parceria do SEAC...

23 MAI/24

Revista Fenavist destaca 35 anos da Federação

Já está disponível a edição especial da Revista Fenavist em comemoração aos 35 anos da entidade. Em destaque a festa de gala em Brasília que marcou o aniversário da Federação. O evento contou com a participaç...

21 MAI/24

Informa - Prorrogação de prazos Rio Grande do Sul

Diante da catástrofe registrada no estado do Rio Grande do Sul, a Coordenadoria Geral de Controle de Serviços e Produtos optou pela prorrogração de prazos estabelecidos por parte das empresas de seguranças que atuam na regi...

17 MAI/24

Portaria da PF altera procedimentos de captação e gravação de ima...

A Fenavist encaminha Portaria DG/PF nº 18.974, de 07 de maio de 2024, que altera os artigos 95 e 202 da Portaria DG/PF nº 18.045, de 17 de abril de 2023, e revoga o inciso VII do artigo 202 desta Portaria, fruto das d...

16 MAI/24

Portaria prorroga pagamento de tributos federais a...

A Portaria RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no â...

15 MAI/24

Alerta à sociedade: Contratar segurança clandestina é crime

O Sindesp-SC alerta à sociedade que somente empresas e profissionais autorizados pela Polícia Federal podem atuar e comercializar serviços de segurança. Vale lembrar que a segurança privada no Brasil é regulamentada pela ...

14 MAI/24

Entidades do setor de serviços se unem pelo Rio Grande do Sul

A Febrac está unindo esforços em uma importante iniciativa das entidades sindicais, patronais e laborais, para ajudar trabalhadores do setor vítimas das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Su...

10 MAI/24

Empresas de segurança não necessitam mais de registro no E...

Depois de muita insistência finalmente tivemos a resposta à nossa consulta formulada ao Exército Brasileiro – DFPC em 30/03/2023 e reiterada em 12/02/2024, versando sobre a obrigatoriedade (ou não) de as empresas de segur...

30 ABR/24

GERAR inaugura nova sede em Florianópolis

A GERAR (Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional) inaugurou nesta quinta-feira, 25 de abril, a nova sede em Florianópolis. SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS estiveram representados na solenidade oficial pe...

25 ABR/24

Parabéns ICAEPS!

24 ABR/24

Sindesp-SC alerta: Contratar segurança clandestina é crime

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada de SC destaca que rondas em vias públicas não possuem autorização da Polícia Federal A segurança privada no Brasil é regulamentada pela lei 7.102/83. Somente empresas e profiss...

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